“Atentai bem para as conseqüências, mais temíveis doravante do que em qualquer época. Há cerca de três anos, a Europa não divisava em seu horizonte político, fora dela mesma, mais do que os Estados Unidos, como uma projeção européia e a única representação não neglicenciável do Ocidente. A Ásia e a América Latina não passavam de expressões pouco mais que geográficas, com uma situação política de complacência. Um belo dia, em meio ao espanto geral, percebeu-se uma aparição aterradora no Oriente. Era o nascimento inesperado de uma grande potência. O Japão entrava no concerto europeu pela porta da guerra, que ele arrombara com sua espada.
Nós, Estados da América Latina, fomos convidados a entrar pela porta da paz. Ultrapassamos o umbral desta conferência, e vós começastes a conhecer-nos como operários da paz e do direito. Mas, se nos decepcionarmos, se nos retirarmos desiludidos, com a experiência de que a grandeza internacional se mede pela força das armas, então, por obra vossa, o resultado da Segunda Conferência da Paz terá sido o de reverter a corrente política do mundo no sentido da guerra, empurrando-nos a buscar nos grandes exércitos e nas grandes marinhas o reconhecimento de nossa posição, debalde indicada pela população, pela inteligência e pela riqueza”. Rui Barbosa. Haia, 1907.
“Cada Nação, grande ou pequena, será sempre o melhor juiz de suas necessidades de segurança e defesa. Meu país, por exemplo, nunca aceitou a designação de neutralismo para a sua política externa independente. O Brasil não pertence a blocos, mas integra um sistema, o sistema interamericano, que concebemos como um instrumento de paz e de entendimento entre todos os membros da comunidade das nações”. João Augusto de Araújo Castro. Nova York, 1963.
“Não há, nem pode haver, futuro no triste e inaceitável sucedâneo que é o equilíbrio do terror. Não é possível persistirmos na ilusão de que a harmonia mundial poderá alicerçar-se no excesso de capacidade de destruição”. João Baptista de Oliveira Figueiredo. Nova York, 1982
BRASIL
Ao pensar a política externa brasileira para o século XXI deve-se retroceder o nosso passado a ver o que realizamos e o que podemos reter dessa realização.
O discurso de Rui Barbosa, pronunciado na famosa II Conferencia de Paz, em Haia, 1907, no qual ele denuncia com veemência a política de força praticada pelas grandes potências, apresenta em toda a sua expressão a disposição brasileira de atuar em defesa de uma ordem jurídica internacional baseada nos princípios da igualdade soberana das nações, respeito à autodeterminação e a não-intervenção nos assuntos internos de cada país..
O essencial da posição brasileira, e que sempre orientou os passos da diplomacia do Brasil na cena internacional, reside classicamente na defesa do principio da igualdade jurídica das nações soberanas. Dessa defesa decorre a fundamentação doutrinaria consagrada em todas as constituições brasileiras da busca de solução para controvérsias e conflitos internacionais pela via da negociação pacífica. Doutrina que resulta não de um juridicismo vazio, “mas dos mais altos interesses do Brasil, cuja segurança externa depende, a meu ver, mais do que a de qualquer outra nação do continente latino, do respeito rigoroso à execução dos tratados e de repulsa firme a qualquer tentativa de subversão dos princípios cardeais da ordem jurídica internacional”.
A percepção desenvolvida pelos formadores de diretrizes de política exterior do Estado brasileiro tem evoluído, desde a independência, na direção de um entendimento básico de que o Brasil emerge, a partir de sua massa continental, como o ponto central de convergência dos interesses em todos os países da região, voltados para a unidade e a integração do subcontinente sul-americano. O processo, in fieri, tem-se apoiado no fato de que o país luso-ibérico, junto com o mundo hispano-iberico, vem progressivamente se constituindo, de maneira essencialmente pacifica, no núcleo geohistorico de um futuro megaestado sul-americano.
Ao estabelecer uma concertação política entre os países do ABC (Argentina, Brasil e Chile), logo após o grande acontecimento de Haia, a luminosa inteligência estratégica de Rio Branco formulou e deu o primeiro passo na direção de uma política integrada dos países do cone sul do continente na defesa dos interesses e aspirações comuns “que se encaminhem a assegurar a paz e a estimular o progresso da América do Sul”.
Tomando a iniciativa de propor o “Tratado de cordial inteligência política e de arbitramento entre os Estados Unidos do Brasil, a Republica do Chile e a Republica Argentina”, Rio Branco antecipou-se aos grandes embates do século XX, ao delinear o campo de ação principal da política e da diplomacia brasileiro: a defesa da soberania, independência e desenvolvimento da América do Sul.
A experiência da integração realizada à época da União Ibérica vem à mente quando se examina, à luz dos acontecimentos recentes, o processo de progressiva formação do espaço sul-americano. Em que pese a incompreensão de alguns setores da opinião publica, alimentada por interesses externos à região, o Brasil vem progressivamente falando em nome dos países sul-americanos, como o pólo central da panregião sul-americana.
A tomada de consciência por parte da sociedade brasileira de sua incontornável unidade de destino com os demais países sul-americanos é de fundamental importância para que ao longo do século XXI venha a se criar e se consolidar uma área econômica capaz de fazer face a Europa, América do Norte e Ásia-Pacífico.
A emergência desse novo polo mundial de poder não significará que o Brasil terá mudado a sua posição tradicional de não pertencer a blocos nem promover a política de força. Muito pelo contrário, o esforço de integração do sistema interamericano deverá reforçar sobretudo, como bem o previa o Embaixador Araújo Castro, em seu histórico discurso às Nações Unidas de 1963: (...) os “instrumentos de paz e de entendimento entre todos os membros da comunidade das nações”. A criação e o fortalecimento do polo sul-americano deverá, ao se concretizar finalmente, transformar-se num suporte efetivo para a ação coletiva em prol da implementação de uma Nova Agenda Mundial.
A projeção do Brasil e do espaço sul-americano no concerto internacional deverá apoiar a Nova Agenda Mundial, que estará voltada, principalmente, para a superação das ameaças à paz e a segurança internacional, suscitadas pelo uso sistemático da política de força baseada no unipolarismo. Como também sinalizará no sentido de reduzir, e por fim, às graves assimetrias de poder econômico e político que caracterizam a relação Norte Sul no mundo pós Guerra Fria.
É de se esperar que a Nova Agenda venha a promover, apoiada numa nova pauta e uma nova distribuição do poder mundial, um diálogo construtivo entre os membros da comunidade das nações, que possa responder aos desafios postos à situação estratégica internacional no mundo pós Guerra Fria.
Entre os desafios propostos pelo novo milênio--- alem do tradicional problema da relação Norte-Sul, herdado do período da bipolaridade, em que permanecem em campos opostos os países industrializados e os países em desenvolvimento, agravada pelo novo crack do sistema financeiro mundial--- configura-se no horizonte o falado e temido “choque das civilizações”.
O “choque de civilizações” foi definido por Samuel Huntington como uma fratura cada vez mais evidente entre o núcleo duro da Civilização Ocidental, constituído pelos Estados Unidos mais a Europa Ocidental, e as demais civilizações existentes. Segundo a tese que se tornou muito popular nos Estados Unidos e alhures, o Ocidente deverá fazer frente às sociedades radicadas nas civilizações Eslava, Sínica, Islâmica, Nipônica e Hinduísta, substituindo desse modo o conflito ideológico que presidiu a bipolaridade Leste-Oeste. Num requinte de ambigüidade, considera a América Latina uma forma civilizacional imperfeitamente ocidental, logo, uma potencial inimiga.
Por outro lado, novos movimentos insurrecionais surgidos no período do pós Guerra Fria, baseados em motivações ideológicas de natureza étnica, religiosa ou política, têm provocado o caos social e político em algumas áreas críticas, motivando intervenções de terceiros países ou de organismos internacionais. Esses fatos também constituem um crescente desafio à soberania e independência política de todos os países, por questionarem a ordem jurídica internacional, abrindo passagem ao uso da política de força e ao intervencionismo.
Mas o desafio maior que se descortina hoje para o século que se inicia é o da crise da economia mundial, que se mostra mais e mais presente. E que parece trazer elementos novos ao cenário das decisões acarretando novos impactos na configuração estratégica internacional. É nesse contexto internacional, crítico e desafiador, que emerge e se generaliza o mito ideológico de que o fim da disputa Leste-Oeste implica na submissão pura e simples dos países em desenvolvimento ao ditame da “convergência global aos modelos político, econômico e social dos países desenvolvidos”.
As reuniões regulares do grupo dos 7, unidos em torno da liderança dos Estados Unidos, geraram toda um conjunto de diretrizes com fins prescritivos, à margem dos acordos e dos tratados existentes, impondo ao mundo a idéia da existência de um diretório executivo a representar uma espécie de governo mundial.
Notadamente, sob esta direção, emergiu toda uma pauta, onde pontificavam os temas dos direitos humanos, ecologia, combate a ilícitos transnacionais, narcotráfico, abertura dos mercados. Sob a sua regência, uma persistente pressão negativa se abateu sobre o tema do desenvolvimento, da soberania e do interesse nacional.
E é nesse macroclima internacional que se gestou e cresceu a noção de “globalização”. Trata-se de uma descrição fixada em aspetos do funcionamento do sistema econômico, o qual, difundindo-se pelos países centrais, a partir de sua rede mundial de instituições para governamentais, veio a exercer um forte impacto sobre os organismos internacionais, principalmente as agencias de fomento ao desenvolvimento.
Ao final da Guerra Fria, observou-se um aumento da intervenção dos países centrais nos assuntos internos dos países
No entanto, acontecimentos recentes da política interna norte-americana parecem ter alterado grandemente algumas tendências em jogo na política mundial.
A eleição de um presidente republicano, com reviver o tempo do primeiro Roosevelt, faz o paradigma dominante americano inclinar-se para o isolacionismo e a política de força. A vitória do republicano George W. Bush no pleito presidencial de novembro de 2000, pondo fim a uma década democrata, iniciou um novo período e alterou substancialmente os parâmetros da estrutura internacional de poder.
Desafiado a construir uma nova estratégia mundial, o governo Bush reformulou algumas das idéias que presidiam a concepção diretora do pós-guerra Fria, introduzindo uma nova pauta restauradora de velhos temas sempre presentes na política externa dos Estados Unidos. Para defini-la, tratou de convocar os princípios da tradição realista norte-americana. E logo descortinou diretrizes novas para orientar e dar prioridades ao país, na tentativa talvez vã de redefinir o interesse nacional norte-americano. Com isso sinalizou significativa mudança na concepção da política exterior americana e, ipso facto, da política mundial.
Esses princípios afirmam-se, sobretudo depois do episódio do 11 de setembro de 2001, quando não apenas a incolumidade do território norte-americano, mas a sua própria segurança econômica se viu abalada, no que pode ser visto como a mais seria crise americana desde 1929. Como conseqüência próxima, pode-se observar a manobra da crise da economia sul-americana, a comprovar o pesadelo de um novo ciclo depressivo da economia americana.
É significativo desse novo estado de espirito a lei de “Autoridade de Promoção Comercial”, recentemente aprovada pelo Congresso, que autoriza o presidente americano a negociar com os demais países do Hemisfério Ocidental acordos comerciais, a serem aprovadas ou não, sem que sofram emendas. Essa lei, que confere poderes especiais ao Governo Bush, alimenta a expectativa de que se estaria às vésperas da criação a fortiori da Área de Livre Comércio das Américas ( ALCA).
O texto da lei indica tratar-se de um dispositivo destinado a favorecer não somente a atuação do governo, como também os setores da economia
A revisão conceitual da política externa norte-americana leva, pois, a prever o surgimento de mais uma crise de confiança no sistema internacional. A partir da guerra contra o terrorismo, o governo Bush parece revelar a vontade de firmar o principio de uma liderança norte-americana incontrastada em todo o mundo.Esse novo curso, se levado a extremo, logicamente subverterá a ordem jurídica internacional, ao estabelecer como norma o principio da “lei da selva” (ou a “lei lupina”) aplicada ao sistema internacional.
Esse quadro, que se desenha nesses primeiros movimentos esboçados pelo principal ator da cena internacional, apresenta ameaças à segurança de todos os paises, sejam eles amigos, inimigos ou neutros.
A peculiaridade desta situação sugere de modo especial que se está a reviver o período do entre-guerras(1919-1939). O que induz a pensar que ela poderá vir a desafiar o Brasil, em sua existência nacional, de maneira a forçar a elite e povo a visualizarem de um novo ângulo a aposta no seu futuro. E, quiçá, modificarem algumas características do seu posicionamento, superando aspectos do tradicional “bom-mocismo” brasileiro, demasiado complacente para com outros centros de poder.
A mudança de posição e de atitude se impõe se quiser enfrentar o imenso choque de vontades e de interesses nacionais, redespertadas pelos mais recentes acontecimentos mundiais.
Aliás, deve-se ressaltar o fato de que a posição e atitude brasileira tem sido pautada desde a independência, como foi de maneira bem precisa observado pelo Barão de Rio Branco: --- “no reconhecimento da atitude exclusivamente defensiva em que o Brasil se tem mantido”. Uma atitude coadunada desde sempre com os sentimentos pacíficos do povo e nação brasileiros. Mas, como assinalava Rio Branco, nesse mesmo discurso, pronunciado aos 15 de outubro de 1911, quando da inauguração do seu retrato no Clube Militar:
“ Querer a educação cívica e militar de um povo, como na libérrima Suíça, como nas democracias mais cultas da Europa e da América, não é querer a guerra; pelo contrario, é querer assegurar a paz, evitando a possibilidade de afrontas e de campanhas desastrosas.
Os povos que, a exemplo, dos do Império Celeste, desdenham as virtudes militares e se não preparam para a eficaz defesa do seu território, dos seus direitos e da sua honra, expõem-se às investidas dos mais fortes e aos danos e humilhações conseqüentes da derrota”.
Resulta interessante observar que, para Rio Branco, o exemplo negativo de um país desarmado e, portanto, vitima de extorsões e agravos, era a China dos “Tratados Desiguais”, que acabara de sofrer a. intervenção das oito grandes potências, e a expor-se aos “danos e humilhações” decorrentes da submissão. Com o recuo de um século, pode-se comprovar que uma das grandes transformações ocorridas na estrutura do poder mundial ao longo do século XX traduz-se exatamente na extraordinária mudança do papel desempenhado pela China no sistema internacional.
Essas e outras manifestações do Barão de Rio Branco, desde sempre o maior arquiteto de nossa política exterior, informaram a sociedade brasileira de ontem, e informam ainda a de hoje, do grande valor que representam a independência e a soberania de um país, e o alto preço que paga um povo cuja liderança se descuida de sua defesa e segurança. Talvez seja preciso atualizar o vigoroso pensamento do patrono da nossa diplomacia para compreender melhor o sentido real e a dinâmica da mudança da nossa época.
Na verdade, o que se deve pretender hoje é discernir a dinâmica do Brasil em função de sua posição e do seu interesse na cena internacional. Posição de uma potência que assume, por sua dimensão continental e o seu peso populacional e econômico, um papel central; e, por via de conseqüência, o exercício de uma liderança natural, na condição de núcleo do futuro megaestado sul-americano. O Brasil encontra-se igualmente desafiado a sustentar a emergência de uma nova ordem econômica e política mundial: uma ordem mundial que seja democrática, justa e multipolar.
Para realizar-se como o alicerce da nova ordem política mundial, a multipolaridade deverá construir-se paulatinamente, na medida em que conseguir superar o status quo atual, baseado na hegemonia norte-americana como resultado do final da Guerra Fria. Nesse desiderato deverá chocar-se com o interesse da única superpotência global, os Estados Unidos da América, que busca manter sua liderança não apenas no campo político e militar, mas também no econômico e cientifico técnico.
Neste sentido, o grande desafio do século XXI para todo o cenário internacional consistirá na interpelação a cada uma das diferentes sociedades nacionais sobre o como irá adaptar-se às condições da nova civilização industrial e urbana que se mundializa. Uma civilização que é o resultado do encontro e do dialogo tanto quanto do conflito das civilizações, e cuja dimensão economico-produtiva ganhou no século XX novas e revolucionarias proporções.
Por outro lado, ao introduzirem-se grandes transformações tecnológicas (no campo da microeletrônica, robótica, novos materiais, biotecnologia e nanotecnologia ) e gerenciais ( qualidade total, reengenharia etc.), sob o viés hegemônico da chamada “globalização”, a sociedade internacional assistiu também a uma grande mutação nos padrões culturais da urbe mundial. Unificada globalmente pela comunicação e o transporte, ela encontra-se dividida em meio à crise e a caotização do sistema industrial, comercial, financeiro, o que vem gerando crescentes e difusas exigências de nova distribuição de poder e riqueza no mundo.
É nesse contexto que temos de inserir o estudo da conjuntura internacional nas próximas décadas, uma avaliação do papel a ser desempenhado pelo Brasil na manutenção da estabilidade e da segurança no subcontinente sul-americano.
Ao estudar a estrutura política internacional contemporânea, a tanto provocado pelo leitura do livro de Zbigniew Brzezinski, “The Great Chessboard”, outro grande analista do cenário mundial, Samuel Huntington considerou que os Estados Unidos aí ocupam lugar proeminente na condição de única superpotência global. Contudo, segundo o mesmo autor, algumas grandes potencias aparecem como expoentes em suas regiões, sem possuírem os mesmos recursos político-estratégicos da superpotência norte-americana.
No quadro esboçado por Huntington, observamos como ele classifica os principais elementos que compõem o círculo restrito das potências regionais; são eles: o condomínio franco-germânico na Europa Ocidental; a Rússia na Eurásia; a China, e potencialmente, o Japão na Ásia Oriental; a Índia na Ásia Meridional; o Iran na Ásia do Sudoeste; o Brasil na América Latina; a África do Sul e a Nigéria no continente africano. Haveria ainda um terceiro nível a ser ocupado pelas contestadoras regionais dessas potencias, cuja propensão a sustentar a política dos Estados Unidos ver-se-iam reforçadas nos diversos cenários da confrontação mundial.
Para o que interessa ao estudo da posição do Brasil no sistema internacional passamos a examinar algumas dessas potencias regionais.
RÚSSIA
Fazendo abstração do condomínio franco-germânico, voltemos a atenção para a grande potência eurasiana que é a Federação Russa.
O fim da União Soviética não modificou apenas a paisagem política mundial, sobretudo levou ao colapso o sistema de estados socialistas criado após o termino da Segunda Guerra. A longa crise que culminou no breakup da URSS assistiu a fragmentação do seu território e o aparecimento de novas entidades políticas de um lado e outro dos montes Urais, mergulhando o coração da Eurásia na incerteza e no medo de um novo período de sangrentas guerras .
Por isso que, desde o advento do pós-comunismo, a Rússia tem procurado, de um lado, estabilizar o seu desenvolvimento econômico e social, e de outro, sua liderança tem lutado por uma política externa orientada para:
1) “Criar um ambiente favorável para garantir a sua integridade territorial”;
2) “Reforçar as tendências centrípetas no território da ex-URSS, sem revogar a soberania das novas republicas. ”;
3) “Estabilizar a situação internacional a nível regional. A prioridade máxima nessa direção é a regularização dos conflitos regionais, étnicos e interestatais”;
4) “Desenvolver as relações interestatais construtivas que possam eliminar a possibilidade das novas tensões e proliferação das armas de extermínio em massa”.
.
Possuindo uma população de 150 milhões de habitantes, que ocupa o maior espaço territorial do mundo, com os seus 17 milhões de quilômetros quadrados estendendo-se da Europa Central até o Mar do Japão, a Rússia detém ainda hoje o segundo poder nuclear e bélico do mundo. Sendo assim não é estranhável que o País tenha tido êxito em reentrar no primeiro círculo da elite mundial, ao ser reconhecido como um membro pleno do “octeto”, vindo a formar parte do G-8.
Os acontecimentos que sucederam ao 11 de setembro de 2002 apressaram o processo de entendimento entre os Estados Unidos e a Rússia com relação a alguns itens da nova pauta mundial. Notadamente no campo do combate ao terrorismo nas antigas republicas soviéticas da Ásia Central e do Cáspio, que a direção russa vincula ao separatismo e ao extremismo étnico e religioso na Chechênia. Ao mesmo tempo levou a Rússia a tomar iniciativas visando fortalecer suas relações com a Europa, a China, Índia, Japão e América Latina.
Neste sentido, a possibilidade da criação de um sistema de segurança capaz de garantir a paz e a estabilidade no século XXI faz com que a Rússia e os demais membros do restritíssimo clube nuclear sejam parceiros incontornáveis. Não apenas os Estados Unidos e a Europa, mas a China tornou-se um interlocutor chave para a política externa russa. A criação da Organização de Cooperação de Shanghai, reunindo a Rússia, a China e os 5 paises da Ásia Central direciona para uma reestruturação da área pivot, onde ainda se joga o destino do mundo.
A esses problemas que absorvem esforços de antigos parceiros do grande jogo eurásico deve-se acrescentar o grave conflito ásio-meridional, envolvendo a Índia e o Paquistão, dois países recentemente nuclearizados, mas que ainda não se encontram normalizados como potencia nuclear, por sua ausência no Conselho de Segurança da ONU.
Por tudo isso, a Rússia deve prosseguir em seus esforços para criar um ambiente internacional que propicie a solução ou o encaminhamento de uma solução favorável para os seus problemas sociais, econômicos e de participação na promoção da cooperação e do entendimento internacional.
Com relação ao nosso País, recente viagem do Presidente do Brasil à Rússia sinalizou para uma importante parceria, dado o caráter complementar de suas economias e a possibilidade de um grande intercâmbio no campo cientifico e técnico entre os dois países. Mas o que ficou mais salientado como saldo da visita foi o acordo de cooperação política, com a afirmação do apoio do governo russo à pretensão brasileira de ocupar uma cadeira de membro permanente do Conselho de Segurança.
Podemos concluir essa breve reflexão sobre a Rússia na época da “globalização”, evocando os termos
Essas palavras do Presidente da Rússia, plenas de afirmação patriótica, evocam toda a grandeza nacional russa e a sua vocação universal de ponte intercivilizacional a unir o Ocidente e o Oriente.
JAPÃO
Uma outra grande potencia objeto de nosso exame, na perspectiva de uma possível parceria com o Brasil nos próximos anos ou décadas, é o Japão. Trata-se de membro conspícuo da elite mundial, representado no G-8, na condição de segunda potencia industrial e financeira do sistema internacional.
Ao analisarmos o Japão temos que lembrar o fato de que o “País do Sol Nascente”, derrotado, recuperou-se do desastre da Segunda Guerra, e reconstruiu a sua economia com tanto êxito que se transformou na maior potencia industrial do mundo contemporâneo. Com um PIB de mais de 4 trilhões e trezentos milhões de dólares, e uma renda per capita de 32 mil dólares, o Japão é um gigante econômico, sem que a sua estatura se faça representar na atual estrutura do poder mundial.
Desse quadro acima observado decorre o fato de que o Japão está e não está completamente inserido na ordem internacional. O que faz com que a posição do Japão frente ao status quo guarde certa ambigüidade, que pode ser positiva em determinadas circunstâncias. No tocante, por exemplo, à questão da reforma do Conselho de Segurança da ONU, pelo fato de não pertencer, e nem poder pretender ser membro permanente com direito a veto, na ausência de uma ampla reforma, que autorize a sua entrada no Conselho, leva o Japão a dar apoio às tentativas de mudança das regras do jogo, o que pode vir a favorecer a posição brasileira.
Alem desses fatores, por si só a exigir atenção, o Brasil conta com uma população de origem japonesa calculada em cerca de 1 milhão e meio, e o Japão tem uma forte imigração de origem brasileira(cerca de 250.000), o que o torna o país do mundo asiático que mantém maiores vínculos com o Brasil.
Com grandes investimentos já realizados no Brasil--- onde se destacam, entre outros: a siderúrgica de Tubarão, o projeto agrícola do Cerrado, a indústria de alumínio da Albrás---o País do Sol Nascente mantém-se como uma possibilidade de aliança; uma parceria que nos ligaria, via Pacifico, com os centros de consumo e de riqueza do grande mercado da Ásia Pacifico.
O Japão constitui, do ângulo civilizacional e político cultural, um importante elemento da ordem internacional, devendo-se analisar-lhe a estrutura, conhecer a sua razão de ser e acompanhar a sua evolução. Pois a sua participação no seio da comunidade internacional, com a sua face nipônica, estimula a diversidade e diminui o peso hegemônico do standard único da globalização anglo-saxonica.
Especialmente, levando-se em conta o fato de que o Brasil, segundo maior pais em desenvolvimento do mundo, e o Japão a segunda maior potencia industrial e financeira do mundo, encontram-se fora do corpo permanente de membros do Conselho de Segurança da ONU.
Parece que neste campo de força de influencia mundial que é o Conselho de Segurança da ONU, uma real cooperação deveria inspirar ações e iniciativas do Brasil e do Japão, por seu interesse e vontade comum de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento desse grande instrumento de atuação para a reordenação política internacional contemporânea.
No momento em que o Brasil vier a tomar consciência plena dos seus interesses nacionais específicos e de sua capacidade de exercer opções no plano mundial, o processo de ampliação do Conselho de Segurança da ONU será uma das frentes principais de ação diplomática brasileira. Até porque fará, na antecipação dada pelo Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: (...) “parte da mais importante operação política estratégica em curso no cenário internacional, embora esteja sendo ofuscada pelas crises conjunturais e por microeventos políticos como atentados terroristas, operações de narcotráfico e conflitos locais”.
E nesse embate se estará decidindo uma ordem mundial, em que as nações ou serão aplastadas, e deixarão simplesmente de existir, ou se construirá a História do Mundo, tal como o vislumbrou no inicio do século XX, o grande filosofo Kitaro Nishida, com a contribuição de todas as Nações, mantidas as suas características essenciais. Na busca de preservar a sua identidade nacional, a “alma japonesa” dará nessa altura uma decisiva e importante contribuição à superação das intransigências, resistindo à pasteurização do “american way of life”, na sua fórmula atual, sob color de “globalização”.
CHINA
O meio século decorrido desde o final da Segunda Guerra assistiu o transcorrer de inúmeras transformações na história mundial. Poucas, entretanto, terão sido tão importantes, para o destino do mundo no século XXI, quanto a reemergência da China como grande potência. Em nossos dias, a independência e autonomia do país mais populoso do mundo, que representa uma das mais antigas e ricas civilizações criadas pelo homem em nosso planeta, se faz cada vez mais decisiva e influente na busca de uma nova ordem internacional, justa, solidária e não hegemônica, baseada na multipolaridade.
Esta reemergência, que se deu sob a histórica liderança do Presidente Mao, foi lapidarmente definida pelo seu sucessor como principal líder nacional, Deng Xiaoping, quando considerou que: --- “Se a partir dos anos
Ao adquirir o estatuto político estratégico de grande potencia, a China veio a ser reconhecida pelos dirigentes ocidentais, e pela quase totalidade dos países, recuperando em grande estilo sua projeção internacional ao lhe ser conferida a condição de membro permanente, com direito a veto, do Conselho de Segurança da ONU. Condição que lhe valeu como trunfo político para reentrar na comunidade internacional como um ator protagônico, apoiado numa política externa independente e auto-determinada.
Uma política que segue hoje em dia num macroclima inteiramente modificado pelos acontecimentos na China e no mundo marcados pelos princípios seguintes:
I- Salvaguardar a independência, a soberania e a integridade territorial da China;
II- Criar uma conjuntura internacional propícia para a reforma e abertura ao exterior e à construção moderna da China;
III- Defender a paz mundial e promover o desenvolvimento conjunto.
Ao que se seguem como diretrizes principais:
n aplicar o principio da independência e da auto-decisão: a China decide sempre da sua própria posição e política em relação aos problemas internacionais
n opor-se ao “hegemonismo” e à política de força, considerar todos os países iguais e soberanos e não interferir em seus assuntos internos ;
n promover o estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Internacional justa e racional, baseada no interesse comum de todos países ;
n respeitar a diversidade do mundo, das culturas e dos valores e aceitar a cooperação e o intercâmbio voltado para a complementaridade e o enriquecimento mutuo;
n desenvolver relacionamentos baseados nos 5 princípios: do respeito mutuo à soberania e à integridade territorial, não agressão, não interferência nos assuntos internos dos outros, igualdade e beneficio recíproco, e coexistência pacifica.
Como se pode julgar por esses pontos angulares que orientam a política externa da China há uma grande e convergente aproximação com os princípios que conduzem o Brasil em sua política externa. É parte do ideal brasileiro, definido desde os primórdios de sua existência como país independente, e reafirmado desde quando iniciou sua diplomacia republicana, a defesa da paz mundial e da autodeterminação dos povos. Podemos dizer que o processo segue igual na época da globalização. Tal como os chineses, nós brasileiros consideramos e valorizamos a coerência do sábio Confúcio--- evocada pelo filosofo Tang Yijie, a propósito da tendência globalizante à uniformização--- ao propor o principio da “harmonia do não idêntico”.
É assim que avaliamos tão positivamente a epopéia moderna da China. O extraordinário desenvolvimento chinês alcançado nos últimos 20 anos lembra em vários aspectos o Brasil em seus estágios anteriores de acelerado crescimento, quando deixamos de ser um país essencialmente agrícola para viver a situação de uma sociedade urbano-industrial. Mais ainda: a posição central da China na Ásia Oriental configura um paralelismo com o lugar ocupado pelo Brasil no continente sul-americano. Por tudo isso, tem sido observado, nos dois países, o surgimento de importantes vozes que apontam para a possibilidade real de uma longa e efetiva cooperação dos dois gigantes do mundo em desenvolvimento.
Entre essas vozes, encontra-se a do próprio Presidente Jiang Zemin e do Primeiro Ministro Zhu Rongji, os quais em suas visitas ao Brasil enfatizaram a parceria estratégica entre os dois países. Mas, na década de 80, Deng Xiaoping já havia expressado a dois presidentes brasileiros que o visitaram, a sua visão antecipatória de que o século XXI terá no Brasil, China e Índia, três poderosos pilares da Nova Ordem Internacional não hegemônica, que emergirá após cumprir um prolongado e sinuoso caminho.
INDIA
A outra grande nação da Ásia que, tal como a China, representa uma das mais antigas civilizações conhecidas, é a Índia. A Índia foi uma grande civilização unitária na época Maurya (313ac-180dc) e Gupta (320dc-494dc), e sob o domínio Mogol (a partir de 1526). Finalmente veio a ser conquistada nos séculos XVIII-XIX pelo Império Britânico da Índia. Ao final do domínio britânico, em 1947, encontrou-se a Índia dividida em duas partes, com a separação provocada pela criação do estado muçulmano do Paquistão.
Pensar a Índia hoje é uma urgência nossa tendo em vista a dimensão do país, de quase 3 milhões e meio de quilômetros quadrados, que ultrapassa a casa do 1 bilhão de habitantes, e já dispõe da capacidade nuclear e de um sistema de mísseis capaz de atingir alvos de médio e longo alcance.
Trata-se de uma potencia regional que detém não apenas a segunda população do mundo depois da China, mas também se destaca por um grande avanço cientifico e técnico, graças à sua altamente especializada elite. Tendo entrado para o poderoso clube atômico, a Índia atingiu a condição de pleitear, com grande possibilidade de êxito, o posto de segundo país do mundo em desenvolvimento a garantir a vaga como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
A longa evolução da Índia desde a antiguidade ate os nossos dias desenvolveu-se dentro dos marcos expressos por Rabindranath Tagore de que a “Índia não é um país territorial, mas sim ideacional”. Conquistada e unificada pelos ingleses, depois de vencerem os franceses, em Plassey, ela fará parte do grande jogo do poder e da hegemonia mundial no século 19 e 20.
Hoje em dia, unificada apesar das grandes divisões internas de ordem religiosa e cultural, a Índia se apresenta como um grande fator na construção de uma nova ordem econômica e política internacional Uma nova ordem deverá aceitar como pontos relevantes a diversidade cultural humana, a busca de coincidência na solução de problemas comuns às diversas culturas e civilizações, a cooperação nos diversos campos como a luta comum dos paises industrializados e os países em desenvolvimento contra o os obstáculos ao desenvolvimento, contra o narcotráfico, o terrorismo, o extremismo e o separatismo.
A Índia é um dos grandes atores mundiais e ao mesmo tempo continua a ser um dos maiores países
Tal como o Brasil, a Índia é uma potencia regional com possibilidade de emergir como grande potencia mundial. Ambos mantém um excelente relacionamento, sendo crescente a percepção de que devem desenvolver uma ampla e significativa cooperação e intercambio no campo cientifico e técnico. Como também deverão atuar juntos, dado o fato de compartilharem interesses tanto na grande negociação internacional em torno da reforma da Organização das Nações Unidas, como na defesa de uma pauta comum na Organização Mundial do Comércio. Ambos os países devem se situar na linha de frente da oposição à política de força e à hegemonia unipolar, propugnando por uma ordem mundial democrática, racional e justa.
AFRICA DO SUL
Grande província minerífera e potencia industrial agrícola, a África do Sul encontra-se como sempre numa posição estratégica, na passagem do Atlântico Sul ao Oceano Indico. A meio caminho, portanto, entre a América do Sul e os países do Sul, Sudeste e Leste da Ásia. É onde se situa o famoso Cabo da Boa Esperança, histórico marco dos começos da descoberta portuguesa das rotas oceânicas do mundo.
A evolução da África do Sul no pós Guerra Fria, com a ascensão da liderança de Mandela e de seu sucessor, Thabo Mbeki, que conduziram o país à superação sem trauma do regime do Apartheid, representou importante e significativa reestruturação do estado sul-africano. Ao sair do isolamento político em que se encontrava, a África do Sul pode caminhar para uma crescente e positiva consolidação de sua presença e liderança no sistema regional africano.
Resolvido o problema institucional que dividia o país, a África do Sul apresenta-se hoje como uma potencia regional em condições de exercer influencia até mesmo no cenário mundial. Além de possuir recursos naturais e de ter a mais forte planta industrial do continente, a África do Sul é um país do umbral, capacitado a desenvolver a arma nuclear. Apresenta assim a possibilidade real não apenas de transformar-se num dos pólos de poder regional, como a de vir a exercer influencia na configuração futura de uma estrutura multipolar do sistema internacional.
Desde o período colonial o Brasil encontra-se vinculado ao destino da África. O fim do colonialismo ensejou um novo relacionamento do Brasil com o continente africano. De tal maneira que o país passou, com ênfase depois dos anos 60 e
A emergência da nova África, especialmente os esforços realizados pelos países da África Austral em se unir em um bloco regional, acena para uma aproximação efetiva de nossos países, em busca de uma colaboração no campo econômico, ou político-estratégico, que resulte na consolidação da paz e da prosperidade dos estados e nações do Atlântico Sul.
O Brasil e a África do Sul tem interesses objetivos comuns na defesa e segurança da região, bem assim no seu desenvolvimento. A parceria desses dois países e sua cooperação e intercambio deverá reforçar a linha de frente dos paises em desenvolvimento na busca da construção de uma ordem mundial democratizada, racional e justa.
CONCLUSÃO:
.Ao concluir essa rápida evocação de alguns países protagônicos da cena internacional de hoje e de amanhã, que podem e devem ser parceiros importantes da política e da diplomacia brasileira no mundo, podemos constatar que, diante de todos, delineia-se nesse momento um cenário que desafia esses países a encontrar estabilidade e segurança, em meio à grave crise econômica e política que atinge a todos os continentes “globalmente”, e que ameaça seriamente a paz mundial.
Por isso que, ao rememorar a grave conclusão a que chegou Rui Barbosa em Haia, 1907; os termos precisos com que Araújo Castro definiu a posição do Brasil na histórica reunião de 1963
BIBLIOGRAFIA:
BARBOSA, Rubens Antonio. “Panorama visto de Londres; política externa e economia”. São Paulo, Aduaneiras, 1998.
BARBOSA, Rui. “Escritos e Discursos Seletos”. Rio de Janeiro, Editora Aguilar, 1960.
BRZEZINSKI, Zbigniew. “The grand chessboard; american primacy and its geostrategic imperatives”. New York, Basic Books, 1997.
CABRAL, Severino. “Encontro entre Brasil e China: cooperação para o século XXI”. Revista Brasileira de Politica Internacional. Brasília, ano 43, 1, 2000.
_________________. “O Japão e as Nações Unidas no após Guerra Fria”. Rio de Janeiro, Seminário sobre o Japão-IPRI ,
_________________. “O Brasil e a China rumo a um novo Milênio”. In “China 50 anos de Republica Popular”. São Paulo, Editora Anita Garibaldi, 1999.
________________. “Africa do Sul após o Apartheid: um parceiro estratégico?” In “Reflexões sobre Estratégia. Anais do II Encontro Nacional de Estudos Estratégicos(Braz Araujo, coord.)”. São Paulo, NAIPPE/USP, 1996.
DENG Xiaoping. “Textos Escogidos”, v.3. Beijing, Ediciones en Lenguas Extrangeras, 1994.
FUNDAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO. “A palavra do Brasil nas Nações Unidas-1946-
GUIMARÃES, Samuel Pinheiro(org). “Estratégias Índia e Brasil”. Brasilia, IPRI/FUNAG,1997.
____________________________. “Quinhentos anos de periferia; uma contribuição ao estudo da política internacional”. Porto Alegre, Editora da Universidade/ Contraponto, 1999.
HUNTINGTON, Samuel. “The lonely superpower”.
____________________. “The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order”. New York, Simon& Shuster, 1998.
LAMPREIA, Luiz Felipe. “Diplomacia Brasileira. Palavras, Conferências e Razões”. Rio de Janeiro, Lacerda Editores, 1999.
LINS, Alvaro. “Rio-Branco (O Barão de Rio-Branco 1845-1912)”. Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora, 1945.
MEIRA MATTOS, Carlos de. “Geopolítica e modernidade; geopolitica brasileira”. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exercito Editora, 2002.
NISHIDA, Kitarô. “An inquiry into the good”.
NORTHROP, F.S.C. “The meeting of East and West; an inquiry concerning world understanding”. New York, Macmillan Company, 1946.
PUTIN, Vladimir. “Discurso do Milênio”. http://www.government.gov.ru/
RICUPERO, Rubens. “Rio Branco; o Brasil no mundo”. Rio de Janeiro, Contraponto / Petrobrás, 2000.
Nenhum comentário:
Postar um comentário